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##  [Ética e compliance ](/pt/sobre-nos/etica-e-compliance)

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2025-03-24T12:00:00Z

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- Ética e Compliance

## Ética e compliance

Core Topics

[Ética e compliance](/pt/taxonomy/term/461)

## Ética

Para uma adequada divulgação, transparência e imparcialidade a empresa, tem o seu Código de Ética, para todos os colaboradores das empresas EDPR, bem como qualquer terceiro com quem a EDPR estabeleça uma relação comercial.

Conselho de Administração também aprovou a criação da Comissão de Ética, órgão colegiado cujo principal objetivo é garantir o acompanhamento independente e a aplicação do Código de Ética da EDP.

Os membros do Comitê de Ética possuem conhecimentos e experiência em ética, compliance e recursos humanos que comprovam sua idoneidade para o cargo. Especificamente, a Comissão de Ética é composta por:

- O Presidente da Comissão de Nomeações e Remunerações, que presidirá à Comissão;
- O Presidente da Comissão de Auditoria, Controlo e Operações Conexas;
- O Diretor de *Compliance*;
- O Diretor de Recursos Humanos;
- O Secretário Geral e de Compliance da EDPR North America LLC.;
- O Secretário do Conselho de Administração, que também atuará como Secretário das reuniões do Comitê de Ética.

Estas funções incluem as seguintes:

- Propor instrumentos de ética, polítcas, objetivos e metas corporativas;
- Controlar a aplicação do Código de Ética, estabelecendo orientações para a sua regulação e fiscalização da sua aplicação adequada pela Companhia e as suas subsidiárias;
- Analisar violações do Código de Ética relatadas, decidir sobre a sua relevância e admissibilidade;
- Assumir o cargo de Chefe do Sistema de Informação Interno, enquanto órgão colegiado, responsável por assegurar a sua adequada gestão;
- Designar o Compliance officer como responsável pelo Sistema de Informações Interno para notificações e diálogo com autoridades públicas;
- Decidir se há necessidade de uma investigação mais aprofundada para verificar as implicações e as pessoas envolvidas.

## O Código de Ética é a expressão publica da "nossa energia"!

É o nosso documento de identidade, que transmite a forma como trabalhamos e a forma como gostamos de ser vistos pelos nossos *stakeholders* nomeadamente colaboradores, accionistas, clientes, fornecedores e comunidades locais.

O Código de Ética é sujeito a um processo de revisão bianual, de forma a tornar o documento mais atualizado, permitindo-nos abordar mais diretamente as questões éticas que são muito relevantes para a EDPR nos dias de hoje e para a sua inserção na sociedade em geral em tempos tão complexos e exigentes.

O Código de Ética deve estar sempre presente no nosso quotidiano, constituindo uma referência firme para as nossas acções enquanto indivíduos e profissionais e ajudando-nos a fazer bem aquilo que fazemos. Neste sentido, o nosso Código de Ética aplica-se, independentemente do cargo, localização geográfica ou hierarquia funcional, a todos os colaboradores da EDPR e igualmente aos parceiros comerciais, representantes e fornecedores da EDPR que, a qualquer título, tenham poderes para atuar em nome da EDPR.

 [ Conheça o Código de Ética ](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2026-02/EDPR_CoE_PT26FINAL_20260211.pdf)

## Speak Up

A EDPR tem um canal de denúncia para comunicar incidentes relacionados com a corrupção, bem como qualquer outro incumprimento que possa envolver a prática de uma infração.

 [ Saiba mais ](/pt/sobre-nos/speak-up)

## Compliance

A EDP Renewables (EDPR) tem um compromisso inabalável com o cumprimento da regulamentação, que se aplica à forma como faz negócios, com base no estrito cumprimento da lei e na prevenção de práticas ilegais.

Por este motivo, o *Compliance* está integrado na estratégia da sua cultura empresarial, sendo impulsionado pelo Conselho de Administração.

As funções de *Compliance*, os princípios básicos e as regras metodológicas que regem o exercício da função de Compliance, assim como os Componentes do Sistema de Gestão de *Compliance* são definidos na [Norma de Compliance](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2025-10/EDP_NormaEthicsCompliance.pdf). 

A EDPR definiu um Modelo de *Compliance* Global que integra modelos específicos em função dos riscos que afetam o Grupo:

## Programa de Compliance de Integridade

Focada na prevenção de riscos de corrupção e suborno

A EDPR acredita que a integridade é essencial para construir relações comerciais sólidas, honestas e confiáveis.

Na EDPR, temos tolerância zero para qualquer forma de corrupção e suborno e estamos comprometidos em agir de forma profissional, justa e com integridade em todas as nossas operações e relações comerciais, independentemente do local onde operamos.

Por isso, temos uma Política de Integridade que é pública e pode ser consultada por qualquer pessoa.

 [ Integrity Policy ](https://www.edp.com/en/about-us/ethics-and-compliance/edp-integrity-policy)

## Programa de Compliance Criminal

A EDPR elaborou uma Política de Conformidade Penal, que estabelece os princípios básicos para prevenir a prática de atos ilegais. Esta política é pública e pode ser consultada por qualquer pessoa.

 [ Política Compliance Penal (ES) ](/sites/edpr-investors/files/document/2025-09/PoliticaCompliancePenal_julio25.pdf)

## Programa de Proteção de Dados Pessoais

Focado na proteção dos dados pessoais aos quais a EDPR tem acesso.

A EDPR está empenhada em proteger as informações sobre os seus colaboradores, clientes, partes interessadas, fornecedores e o próprio Grupo, bem como os recursos tecnológicos. Para colocar este compromisso em prática, a EDPR implementou um Programa de Conformidade de Proteção de Dados Pessoais, alinhado e integrado no Sistema de Gestão de Conformidade do Grupo EDP.

Para saber mais sobre este Programa, aceda aqui.

 [ Privacy Policy ](/pt/sobre-nos/etica-e-compliance/aviso-de-privacidade)

 [ Personal Data Protection ](/pt/node/5676)

certificações

## EDPR reconhecida com certificações da AENOR

Nos últimos anos, a EDPR tem reforçado a sua cultura de Compliance na organização com a adoção de políticas e procedimentos que visam promover a ética e a integridade no desenvolvimento dos negócios da EDPR.

## Documents card grid

 Certificado de Sistema de Gestão Anti-Suborno

Document

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 [](/sites/edpr-investors/files/document/2026-05/AENOR%20antisoborno.PT%202026.pdf "Open file")

 Certificado de Sistema de Gestão de Compliance

Document

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 [](/sites/edpr-investors/files/document/2026-05/CertificadoSGC%20PT.pdf "Open file")

 Certificado do Sistema de Gestão de Compliance Penal

Document

 PDF . 224.77 KB  [](/sites/edpr-investors/files/document/2026-05/CertificadoGCP%20PT.pdf "Descarregar")

 [](/sites/edpr-investors/files/document/2026-05/CertificadoGCP%20PT.pdf "Open file")

## EDPR Portugal

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Na sequência da aprovação da Estrategia Nacional Anticorrupção 2020-2024, entra em vigor o Decreto-Lei, nº. 109-E/2021, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (“RGPC”). É aplicável às empresas do Grupo EDPR com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais colaboradores, tornando obrigatória a implementação de um programa de Compliance que inclua, entre outros elementos, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.

A EDPR, assumindo o seu compromisso com a integridade e o cumprimento das leis e regulamentos, e antecipando os requisitos legais, já havia implementado um Programa de Compliance de Integridade/Anticorrupção. Este programa foi posteriormente complementado com a adoção de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, inicialmente aprovado em 2022 e atualizado em junho de 2025.

Em abril de 2026, foi aprovada a versão mais recente, que pode ser consultada [aqui.](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2026-04/Plano%20de%20Prevenc%CC%A7a%CC%83o%20de%20Riscos%20de%20Corrupc%CC%A7a%CC%83o%202026.pdf)

  [Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção 2025

 ](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2026-04/Relatorio%20de%20Avaliacao%20Anual%20do%20PPR%202026%20ref.2025.pdf)

 [Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025

 ](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2025-07/PlanoDePrevencaoRiscosCorrupcaoEInfracoes_2025.pdf)

 [Consulte o Relatório de 2024

 ](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2025-05/EDPR_Relatório%20de%20Avaliação%20Anual%20do%20Plano%20de%20Prevenção%20de%20Riscos%20de%20Corrupção_ref.2024_versao%20PT.pdf)

 [Consulte o Relatório de 2023

 ](https://edp.com/sites/edpr-investors/files/document/2025-03/EDPR_RelatorioAvaliacaoAnualPPR2023.pdf)

 [Consulte o Relatório de 2022

 ](https://edpr-investors.com/sites/edpr-investors/files/document/2025-03/EDPR_RelatorioAvaliacaoAnualPPR2022.pdf)

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